O TikTok pode estar com os dias contados nos Estados Unidos. Isso porque a Câmara dos Deputados do país aprovou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei que pode banir a rede social de todo o território norte-americano.
O PL exige que o TikTok, que hoje é controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos. Caso a ordem não seja cumprida, o TikTok será retirado das lojas de aplicativo dos EUA. O projeto ainda será votado no Senado e, depois, seguirá para a sanção do presidente Joe Biden - que já disse ser favorável ao PL.
Parlamentares acreditam que o aplicativo representa uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. O temor é que o governo chinês use as leis de inteligência contra a ByteDance, podendo forçar o vazamento de dados dos usuários dos EUA.
O medo não é restrito ao TikTok, apesar da rede social chinesa ser a principal afetada. O PL se estende para todos os “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”. São considerados “adversários estrangeiros” todos os aplicativos operados, direta ou indiretamente, pela ByteDance ou TikTok; ou apps controlados por empresas que o presidente dos EUA considere uma ameaça à segurança nacional.
Desde o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a ideia de banir o TikTok em território norte-americano é discutida. Trump dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país, já que a China poderia obter dados de cidadãos norte-americanos pela plataforma.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, a ByteDance terá cerca de cinco meses para vender o TikTok. O novo dono não pode ter nenhuma relação com a empresa chinesa.
Se a ByteDance não cumprir o acordo, o aplicativo será retirado das lojas de aplicativos, como a App Store, da Apple, e a Play Store, do Android. Se as lojas de aplicativos não retirarem o TikTok do catálogo, a Justiça norte-americana poderá puni-las.
A empresa que controla a plataforma nega o risco e disse que espera que os parlamentares dos EUA revejam a ideia. “Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço”, disse um porta-voz do TikTok após a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.
O TikTok ainda considera a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários. Dentro da plataforma, o app lançou uma campanha pedindo para que usuários convoquem representantes para se opor ao projeto de lei.
