A Prefeitura de Caratinga decretou na tarde desta quinta-feira (08), situação de emergência por causa das arboviroses.
De acordo com o município, a medida foi tomada para enfrentar o cenário epidemiológico desafiador causado pelas arboviroses, especificamente a dengue, Chikungunya e Zika. O Decreto 031/2024 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município.
O documento destacou o aumento alarmante de casos confirmados de dengue e o crescimento no número de internações de casos suspeitos. Conforme o relatório epidemiológico da Vigilância Epidemiológica local, atualizado nessa quarta-feira (07), Caratinga registrou nas últimas 6 semanas, 1.274 casos notificados de arboviroses.
Entre as providências determinadas pelo decreto, está autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias a contenção do aumento de casos, incluindo a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, além da contratação de serviços essenciais ao atendimento da situação emergencial.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga também informou que vai instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento, podendo editar normas complementares para garantir a eficácia das ações. Além disso, as autoridades representativas dos órgãos municipais poderão requisitar bens e serviços, assegurando justa indenização aos fornecedores.
Para garantir celeridade na resposta aos desafios impostos pela situação emergencial, todos os processos referentes ao decreto correrão em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
O decreto entrou em vigor nesta quinta-feira e é válido por 180 dias.
