A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23).
A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.
Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.
Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:
a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é "obrigada" a comprar da distribuidora local;
a expansão da rede de transmissão;
a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão.
Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
Valor recorde de subsídios
Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.
A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.
A CDE tem como receitas:
multas aplicadas pela Aneel;
recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores,
transmissores e distribuidoras;
aportes do Tesouro Nacional;
cotas pagas pelos consumidores.
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.
